Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
2896/2023 11/12/2023 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a desafetar e permutar o imóvel que menciona e dá outras providências. (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de MS, SINDIJUS)
2889/2023 05/12/2023 Ver. Humberto Torres Institui o dia municipal do Zootecnista e dá outras providências.
2885/2023 05/12/2023 Ver. Marquinhos Taxista Dá denominação a Rua Projetada 99, no Bairro Nova Aquidauana, e dá outras providências. (Rua Leandro Campos da Costa)
2886/2023 05/12/2023 Ver. Professor Clériton Inclui a semana municipal de conscientização sobre a Síndrome de Rett no calendário oficial da cidade.
2887/2023 05/12/2023 Ver. Everton Romero Institui o dia municipal de incentivo a prática de artes marciais em Aquidauana e dá outras providências.
2894/2023 05/12/2023 Ver. Humberto Torres Institui o dia Municipal do Engenheiro Florestal e dá outras providências.
2890/2023 05/12/2023 Ver. Valter Neves Dispõe sobre a denominação de Rua na Vila Ycaraí e dá outras providências. (Rua Maria Tereza Ferraz Alves Ribeiro).
2891/2023 05/12/2023 Ver. Humberto Torres Institui corredores turísticos no Distrito de Camisão neste Município de Aquidauana/MS, como elemento de estruturação e de padronização do espaço turístico e reconhece as atrações, pontos turísticos do local e dá outras providências.
2888/2023 05/12/2023 Ver. Everton Romero Institui no calendário oficial de eventos do município de aquidauana/MS o campeonato de capoeira, e dá outras providências.
2893/2023 05/12/2023 Ver. Humberto Torres Institui o dia Municipal do Engenheiro Agrônomo e dá outras providências.
2884/2023 05/12/2023 Ver. Anderson Meireles Dá denominação da estratégia saúde da família da Vila Trindade, desta cidade de Aquidauana/MS, e dá outras providências. (ESF Vereador Jair de Oliveira).
2892/2023 05/12/2023 Ver. Chico Tavares Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Anastácio e Aquidauana.
2883/2023 01/12/2023 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com o Lions Clube de Aquidauana, e dá outras providências.
2882/2023 16/11/2023 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a associação coliseu de lutas e formação de atletas, e dá outras providências.
2881/2023 09/11/2023 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a associação de proteção e bem-estar animal amigo bicho, e dá outras providências.
2879 25/10/2023 Poder Executivo Dispõe sobre autorização para doação de lotes e construção de unidades habitacionais no Município de Aquidauana/MS, e define os critérios pertinentes e dá outras providências.
2880/2023 25/10/2023 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a doar área que menciona, e dá outras providências. (Zilca Moura de Oliveira Pereira).
2878 16/10/2023 Poder Executivo Autoriza poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a associação dos servidores da câmara municipal de aquidauana -ascam e dá outras providências.
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